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Termos de Uso — Hortifruti do Rei
Válidos a partir de abril de 2026.
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site rosybrown-okapi-871710.hostingersite.com, operado por Hortifruti do Rei, CNPJ 52.474.381/0001-44, com sede na RUA FORTE DO TRIUNFO, 355 (“Hortifruti do Rei”, “nós”). Ao acessar a Loja, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a Loja.
1) Aceitação e atualizações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Loja, com data revisada. O uso continuado após as alterações indica aceitação dos novos Termos.
2) Elegibilidade
O uso da Loja é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade somente com supervisão e autorização do responsável legal.
3) Cadastro, conta e segurança
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.
4) Compras, pagamentos e faturamento
- Os preços, condições de pagamento e promoções são informados no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio até a finalização do pedido.
- Pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade, dados cadastrais e aprovação do pagamento.
- A Nota Fiscal será emitida conforme dados fornecidos no pedido.
5) Entrega, retirada e prazos
- Entrega e/ou retirada seguem prazos, taxas e regiões atendidas informadas na Loja.
- É responsabilidade do cliente garantir endereço correto e presença para recebimento.
- Em casos de força maior (greves, eventos climáticos, falhas de sistemas), prazos podem ser ajustados.
6) Produtos perecíveis e qualidade
- Para itens frescos, seguimos padrões de seleção e conservação compatíveis com perecíveis.
- Eventuais divergências devem ser reportadas conforme os prazos da Política de Devolução.
7) Conteúdo, direitos autorais e marcas
Todo o conteúdo da Loja (textos, fotos, ilustrações, logotipos, layout, software) é de titularidade da Hortifruti do Rei ou licenciado a ela, protegido por leis de propriedade intelectual. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
8) Condutas proibidas
- Praticar atividades ilícitas, ofensivas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar burlar, explorar ou interferir em funcionalidades, segurança ou infraestrutura da Loja;
- Realizar engenharia reversa, scraping massivo, distribuição de malware ou envio de spam;
- Usar a marca, sinais distintivos ou conteúdos sem autorização.
9) Avaliações e conteúdo do usuário
Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou outros materiais (“Conteúdo do Usuário”), você declara deter os direitos necessários e concede à Hortifruti do Rei licença não exclusiva, mundial, gratuita e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, exibir e adaptar esse conteúdo para fins institucionais e comerciais, respeitada a legislação aplicável. Podemos moderar, editar ou remover conteúdo que viole estes Termos.
10) Privacidade e cookies
O tratamento de Dados Pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade. Ao usar a Loja, você concorda com as práticas ali descritas, inclusive uso de cookies e tecnologias similares.
11) Links de terceiros
A Loja pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, serviços, políticas ou práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura atenta dos termos e políticas aplicáveis a cada site.
12) Isenções e limitações de responsabilidade
- A Loja é disponibilizada “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou isenção de erros.
- Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Loja.
- Nossa responsabilidade total por quaisquer danos diretos relacionados ao uso da Loja, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário no pedido que deu causa ao dano, salvo disposição legal em contrário.
13) Indenização
Você concorda em indenizar a Hortifruti do Rei por perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de violações destes Termos ou de uso indevido da Loja.
14) Suspensão e encerramento
Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso em caso de suspeita de fraude, violação destes Termos, ordem legal ou riscos à segurança da plataforma, sem prejuízo das medidas cabíveis.
15) Comunicações
Podemos contatá-lo por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp, conforme dados fornecidos e permissões concedidas. Você pode gerenciar preferências a qualquer momento, observados prazos operacionais.
16) Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio como competente para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos do CDC.
17) Contato
- E-mail: contato@hortifrutifrutasdorei.com
- Endereço: RUA FORTE DO TRIUNFO, 355 — Hortifruti do Rei — CNPJ 52.474.381/0001-44
- Atendimento: dias úteis, 9h às 17h